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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 11:33

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 797, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Junho de 2017 - 11:20

DECRETO Nº 9.066, DE 31 DE MAIO DE 2017

Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 11:50

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739, DE 7 DE JULHO DE 2016

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 11:29

DECRETO Nº 8.629, DE 30, DE DEZEMBRO DE 2015

Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2015 - 15:45

Decreto nº 8.441, de 29 de Abril de 2015

dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e a gratificação de presença de que trata a Lei nº 5.708, de 4 de outubro de 1971
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Março de 2015 - 11:09

Decreto nº 8.420, de 18 de Março de 2015

Regulamenta a Lei no 12.846, de 1o de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:26

Medida Provisória nº 657, de 13 de Outubro de 2014

Altera a Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:11

Medida provisória nº 648, de 3 de Junho de 2014

Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e dispõe sobre a flexibilização do horário de
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:20

Decreto nº 8.250, de 23 de Maio de 2014

Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 11:55

Decreto nº 7.795 de 24 de Agosto de 2012

Altera o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 13:30

Decreto nº 7.783, de 7 de agosto de 2012

Regulamenta a Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 10:27

Decreto nº 7.573, de 29 de Setembro de 2011

Altera o limite de que trata o § 7o do art. 64 da Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para
Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 18:55

Modelo de requerimento de alvará para eventos

crianças e adolescente em Eventos, com fundamento no artigo 149, da Lei nº 8.069/90.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:40

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea “c
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 15:32

MEDIDA PROVISÓRIA Nº - 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:20

Medida provisória nº 633, de 26 de Dezembro de 2013

Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:35

Decreto nº 7.819, de 3 de Outubro de 2012

Regulamenta os arts. 40 a 44 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre o
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:10

Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade

Resta órfã de lei específica a tutela da liberdade de imprensa principalmente no impasse de casos
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:34

Medida provisória nº 532, de 28 de abril de 2011.

abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1o do art. 9o da Lei no 8.723, de 28 de outubro de
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:15

Decreto nº 7.827, de 16 de Outubro de 2012

aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde de que trata a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 57808

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de

Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da

Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro

dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e a gratificação de presença de que trata a Lei nº 5.708, de 4 de outubro de 1971

Regulamenta a Lei no 12.846, de 1o de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização

Altera a Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial

Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e dispõe sobre a flexibilização do horário de

Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Altera o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977

Regulamenta a Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa

Altera o limite de que trata o § 7o do art. 64 da Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para

crianças e adolescente em Eventos, com fundamento no artigo 149, da Lei nº 8.069/90.

Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea “c

a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação

Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica

Regulamenta os arts. 40 a 44 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre o

Resta órfã de lei específica a tutela da liberdade de imprensa principalmente no impasse de casos

abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1o do art. 9o da Lei no 8.723, de 28 de outubro de

aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde de que trata a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências

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